Vereadores trabalham intensamente em prol da sociedade de Jabó

Carlos Roberto Almeida Silva vereador presidente coloca em discursão vários projetos de lei, requerimentos moções e indicações; os vereadores em conformidade com cada proposição, não têm medido esforços para aprovar os anseios da sociedade jaboticatubenses. Em cada Sessão Legislativa tem sido apresentado vários pedidos de providências.

No último dia 06/11, os vereadores por unanimidade desenvolveram excelente trabalho contemplando várias classes sócias, mediando conflitos, cobrando providências do executivo municipal. Conforme a ordem dos trabalhos do dia o gestor público precisa atender os anseios do povo.

Os temas mais polêmicos: Insalubridade e acesso direitos trabalhistas pelos agentes comunitários de saúde. Outro assunto tratado foi a falta de água no recanto do Sabiá.

“EXECUTIVO MUNICIPAL FALTA COM RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO”

Um questionamento técnico por escrito requerido ao chefe do executivo ainda sem respostas.

Em Jaboticatubas os Agentes Comunitários de Saúde –ACS- não possuem todos os direitos trabalhistas garantidos. Especialmente no que se refere ao adicional de insalubridade, os profissionais dirigiram-se à casa do Legislativo Municipal para requerer solução. Novo requerimento foi realizado no dia 06 de Novembro de 2019.

Acontece que foi realizado laudo técnico provando que os ACS devem receber o adicional de insalubridade. Todavia, o Prefeito municipal convocou peritos para um novo laudo trazendo resultado contrário.

O Vereador dr. Gildásio Teles, na oportunidade discordou do executivo, bem como do novo laudo realizado. “Vejo aqui é um desrespeito com nós vereadores: foi feito questionamento técnico por escrito, fundamentado na Constituição. Gostaria de reiterar ao chefe do Executivo que atenda ao nosso requerimento com relação ao pagamento de insalubridade aos ACS. Estamos aguardando resposta! ”

O Doutor Gildásio Teles reitera também que seja pago retroativo por ser direito adquirido.

Já o líder do executivo na Câmara saiu em defesa do gestor.

Agentes comunitário de saúde voltam à Câmara

O jurista e vereador dr. Gildásio respondeu: “se foi cortado indevidamente é lógico que tem que ser reposto e corrigido, acrescido de juros e que haja reconhecimento de erro. Que seja reconhecido os direitos retroativos, uma vez que os direitos dos ACS foram surrupiados. Ainda cabe até mesmo indenização. Que sejam respondidas de forma explicita. Quem vai determinar o grau de risco é um técnico da área. ”

Há só uma verdade

Na perspectiva dos prejudicados e do DR. Gildásio, “Dois pesos e duas medidas são usadas pelo chefe do executivo, mas não existem duas verdades. Se um médico do trabalho afirmou uma coisa e o engenheiro afirmou outra, por ventura há dois pesos e duas medidas? A verdade é uma só, que seja feito na forma da legalidade e do princípio constitucional da transparência. O legislativo não vai aceitar meia boca, e reuniões de portas fechadas. Queremos a aplicação do princípio constitucional da transparência. É inadmissível o chefe do executivo não concordar com laudo contratado por ACS, quando ele contrata um outro, porque tem interesse na causa. ”

O presidente da Câmara Carlos Roberto Almeida Silva, em conformidade com o regimento interno, instaurou uma comissão para apurar as irregularidades em caráter de urgência.

Comissão Especial de Finanças Públicas

O Presidente ressaltou: “será contratada uma empresa especializada para analisar todos os casos questionados. Que seja encaminhado ofício à administração e vamos instaurar uma Comissão Especial de Finanças Públicas, em sete dias, para tratar e analisar com urgência as perdas financeiras e salariais dos funcionários, no que se refere ao adicional de insalubridade”.

A comissão foi instaurada pelo presidente da Câmara nomeando os vereadores, Dr. Luiz Mauro – Dr. Luiz Mauro de Faria como presidente, Dr. Gildásio Teles Silva como relator, e Marcos Antônio dos Santos  como responsável na mesma comissão para analisar qualquer laudo da defensoria ou do MP.

O vereador, Dr. Luiz Mauro em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde ressaltou em sua fala que o direito deve ser respeitado e o laudo técnico de um profissional deve ser considerado, uma vez que se reconhece um laudo e que seja valorizado o trabalho dos ACS.

“Gostaria que o trabalho técnico fosse feito com embasamento”.

Segundo o vereador Dr. Luiz Mauro: “há que se refazer o plano de carreira. Também é necessário respeitar o direito dos profissionais e fazer prevalecer o direito adquirido. Há incontingência de laudos, um tem direito outro não?” Finalizou.

FALTA DE ÁGUA NO RECANTO DO SABIÁ, EM JABÓ.

Inércia do executivo Municipal

Moradores do recanto do sabiá estão sem água há mais de três dias. O vereador dr. Gildásio está indignado e disse que os moradores do Recanto estão tomando banho de água de chuva, uma água amarelada que reservaram em tambores. Enquanto os moradores esperam providência do executivo, é incerta a data para voltar o fornecimento de água potável para os mais de 350 moradores do Sabiá.

Conselheiros Tutelares eleitos são homenageados.

Na 16ª reunião ordinária da sessão legislativa de 2019, no dia 06/11, foi entregue moção honrosa de congratulações em reconhecimento pelas vitórias alcançadas na eleição do conselho tutelar de Jaboticatubas (moção 009/2019 nos termos regimentais) aos conselheiros eleitos para o exercício de 2020/2023.

Titulares: Ernane Lucas Castanheiras Marques, Catarina Josefina da Silva, Valdirene da Silva Viana, Raimara Santos Dias, Vivian Conceição, suplentes: Wanderleia Nery de Oliveira, Raquel Aguiar F. de Melo, Veridiana Rosa dos Santos , Shirlene Andreia de Sousa, Michele pereira Santos, Distrito de São José do Almeida: Titulares: Alexandra França , Felipa A. Rodrigues Silva, Edina Maria, Marcia da Conceição Gonçalves,   José Geraldo Antonio : Suplentes, Sivalda, Madalena, Glaucia Tolentino vencedores para o exercício de 2020/2023.

Ernane, representante dos demais eleitos, recebeu a homenagem das mãos do presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto, ladeado pelo vereador Doutor Luiz Mauro.

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), os conselheiros são eleitos para mediar os conflitos das crianças em estado de vulnerabilidade na sociedade em que vivem. O Conselho Tutelar é o órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Novos conselheiros tutelares são homenageados na Câmara. (Recebidos por Dr. Luiz Mauro) médico e vereador em Jaboticatubas.

Dedicação de todos os vereadores aprovado por unanimidade

Instituto São Jerônimo presta conta.

A presidente do Instituto São Jerônimo, senhora Elzita Sena Nascimento Santos, presta conta e agradece o trabalho e o empenho da Câmara bem como todos os vereadores, bem como agradece a ajuda do executivo municipal. Convida a todos para visitar o lar e se tornar um parceiro ajudador do instituto.

Seguimos e somos orientados pelo estatuto do idoso e obedecemos às normas estabelecidas.

Temos 23 funcionários:  uma enfermeira, 04 técnicos em enfermagem, à noite uma técnica por falta de recurso.

Pelo poder executivo temos um médico clinico, que atende semanalmente. Temos um psiquiatra, uma fisioterapeuta, uma assistente social, uma nutricionista, conforme o código civil.

Há 28 anos atuando na área da saúde e no acolhimento. O lar está funcionando com ajuda do poder público e comunidades além de voluntários. A diretoria é composta por voluntários, os funcionários são todos remunerados.

Visite o Instituto São Jerônimo:  Rua Con Acácio, 339; 35830-000 Jaboticatubas.

 

CARTA DE APRESENTAÇÃO

 

  O Lar dos Idosos São Jerônimo, idealizado pelo confrade Rui de Paula Santos, foi construído num período de 10 anos e 27 de funcionamento através de doações e trabalhos voluntários.

Foi inaugurado em 26/04/1992, com 05 idosos, hoje atende no momento 40 idosos carentes em regime internato. Os mesmos são atendidos de maneira uniforme independente de credo religioso, raça, cor ou sexo.

Seu objetivo principal é aliviar o sofrimento do próximo, mediante trabalho coordenado dos vicentinos sob a inspiração de São Vicente de Paulo.

Os internos recebem gratuitamente: atendimento médico, vestuário, alimentação, moradia, ou seja, todos os cuidados que o ser humano necessita para viver dignamente.

Os problemas relativos à saúde, de cada um que não é possível resolver na comunidade, são encaminhados a outras unidades fora do município e acompanhados pela Entidade.

São também realizados atividades de lazer promovidas por voluntários e vicentinos.

Para o funcionamento e manutenção da Entidade, contamos com a contribuição espontânea dos membros de SSVP, que na maioria se trata de pessoas de baixa renda, eventos e campanhas beneficentes, doação dos usuários que possuem benefícios referentes a 70% do mesmo, sendo que muitas vezes não é suficiente nem mesmo para os medicamentos necessários.

É valido ressaltar que a diretoria presta serviços voluntariamente e que esta instituição possui toda documentação necessária exigida pelo Estatuto do Idoso e Código Civil.

A preocupação principal desta Entidade é proporcionar aos idosos carentes um final de vida mais digna, o que é direito de todo ser humano.

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