TRE marca novas eleições em Santa Luzia.

Após sofrer pressão por todos os lados, mesmo tendo sido eleita pelo voto direto, sendo legítima prefeita. Roseli Pimentel renúncia para provar sua inocência.

Por Luz Metropolitana/Agencia notícias/Santa Luzia.

Carlos Barbosa.  28/05/2018.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu marcar para o dia 24 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Roseli Ferreira Pimentel (PSB) após vários recursos e defesa jurídica, mesmo tendo sido reintegrada à prefeitura no ano passado, foi afastada do cargo e detida por suspeita de participação na morte do jornalista Mauricio Campos Rosa de 64 anos. Roseli também foi alvo de uma operação que apura suspeita de fraude na Secretaria de Saúde.

Pelo menos até agora o judiciário não conseguiu provar nenhum crime contra Roseli, tanto é que estava novamente livre para voltar à prefeitura a qualquer momento. Mesmo assim houve a renúncia por parte da ex-prefeita. Atualmente, o presidente da Câmara responde pela prefeitura.

O PODER EXECUTIVO ESTÁ COM DUAS VACÂNCIAS NO CARGO (prefeito e vice).

Roseli Ferreira Pimentel e seu vice Fernando Cesar renunciaram.

Liderada por Roseli Pimentel (PSB), a chapa eleita em 2016 teve o registro cassado em diversos processos.

De acordo com o advogado de Roseli, Marcelo Leonardo, “o TJMG já a considerava ex-prefeita. Para não ter nenhuma dúvida ela formalizou a renúncia para se dedicar a sua defesa e provar sua inocência”.

Nova eleição foi marcada para 24 de junho.

CONVENÇÕES MUNICIPAIS.

Entre os dias 29 e 31 de maio, os partidos poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos.

ENTENDA OS CONFLITOS.

Santa Luzia está sem um representante legítimo.

TSE suspende eleição suplementar em Santa Luzia

No início do ano foi marcado para 04 de março o dia da eleição. Posteriormente, foi remarcado para 08 de abril, agora está marcado para 24 de junho.

08 de abril.

A eleição suplementar em Santa Luzia, que seria no dia 8 de abril, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Em sua decisão, o ministro suspendeu a realização de novas eleições até o julgamento do recurso especial 70948. Ele determinou que, enquanto não houver essa decisão, continuaria na chefia do executivo municipal o presidente da Câmara dos Vereadores.

Na decisão foram considerados pelo ministro o “risco de irreversibilidade da plena execução do acórdão regional”, já que importantes prazos relacionados à eleição suplementar já se iniciariam nos próximos dias, e os elevados custos de uma eleição suplementar. O ministro justificou que os recursos relacionados às cassações da prefeita e do vice eleitos em Santa Luzia estão com vista à Procuradoria-Geral Eleitoral, possibilitando “julgamento breve, conjunto e definitivo acerca da controvérsia”.

A manutenção do presidente da Câmara Municipal da chefia no Poder Executivo foi explicada pelo ministro como uma forma de manter o princípio da segurança jurídica: “Por outro lado, importa dizer que o Município de Santa Luzia/MG já teve pelo menos duas trocas no comando na chefia do Poder Executivo(…). Nesse cenário, parece-me adequado homenagear o princípio da segurança jurídica e evitar nova alteração no comando do Poder Executivo”.

O ministro reconsiderou a decisão proferida em dezembro de 2017, quando havia negado seguimento à ação cautelar ajuizada por Fernando César, vice-prefeito eleito de Santa Luzia. Na cautelar, Fernando César pediu que fosse dado efeito suspensivo ao recurso especial 70948, impetrado contra acórdão do TRE que manteve a cassação de seu diploma e da prefeita Roseli Pimentel.

24 de junho.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 24 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Roseli Ferreira Pimentel (PSB), que estava em prisão domiciliar desde o dia 7 de outubro de 2017, renunciou ao cargo no dia 24 de maio.

Entre os dias 29 e 31 de maio, os partidos poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos.

No dia 24 de junho, os eleitores da cidade voltam às urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas mesas receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação do candidato eleito deve ocorrer até o dia 13 de julho de 2018.

Jornal Luz Metropolitana/ novas eleições para 24 de junho de 2018 em Santa Luzia MG. Roseli Pimentel/Renúncia o cargo e quer provar sua inocência. www.luzmetropolitana.com.br

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